Resolução SS Nº 33 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2022

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Sistema Único de Saúde, Legislação como Assunto, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, 35167, Assistência Médica

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Resolução SS Nº 31 - 23 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 22 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 23 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 21 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Gerais

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Resolução SS Nº 14 - 22 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/02/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 13 - 16 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/02/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 8 - 08 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/02/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Laboratório Clínico

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Resolução SS Nº 3 - 26 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/01/2022

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 181 - Rep - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/01/2022

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Republica Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 

Revoga Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Revoga Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 

Revoga Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 

Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Atenção à Saúde

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