Altera o Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2025
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Dispõe sobre providências decorrentes credenciamento de Centro de Formação de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde - CEFOR para avaliação de competências e expedição do diploma na educação profissional de nível médio, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo pelo Conselho Estadual de Educação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2025
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Altera e torna pública a composição dos membros titulares e suplentes da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Pasteur (CEUA-IP), para o desempenho de atividades no período relativo ao biênio 2025 – 2026.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2025
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Dispõe sobre a apresentação de propostas para definição de indicadores globais, seus critérios de avaliação, as respectivas metas e apuração de resultados da Bonificação por Resultados – BR, referente aos exercícios de 2024 e 2025, na Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2025, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2025
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a fevereiro de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2025
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Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS nº. 78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2025
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