Prorroga o prazo de atuação e altera a composição dos Grupos de Trabalho Intersetoriais.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 67.459, de 27 de Janeiro de 2023
Convoca a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as providências decorrentes da Lei nº 17.461 de 25 de novembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versam sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
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Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
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Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
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Foi revogado por Decreto Executivo 67.490, de 14 de Feveiro de 2023
Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins
lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
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Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
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