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3171 Atos Normativos

Resolução SS Nº 96 - 28 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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Portaria Nº 3 - IS - 28 de Julho de 2022

Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012  (artigo 6º)
Revoga Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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Portaria Nº 24 - IAL - 27 de Julho de 2022

Torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigos 4º e 5º) É citada por Portaria 5 - IAL, de 09 de Agosto de 2022 
Foi revogado por Portaria 9 - IAL, de 31 de Maio de 2023 
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Resolução SS Nº 95 - 25 de Julho de 2022

Dispõe sobre a designação de suplente, a que se reporta o Artigo 11, da Resolução SS - 43, de 14 de abril de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 43, de 14 de Abril de 2022  (Artigo 11)
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Portaria Nº 5 - IP - 25 de Julho de 2022

Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 94 - 22 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Portaria Nº 21 - IB - 15 de Julho de 2022

Procede a revisão e atualização do regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais deste Instituto Butantan – CEUAIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 26 - IB, de 01 de Novembro de 2017 
É citada por Portaria 22 - IB, de 18 de Julho de 2022 
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Resolução SS Nº 93 - 21 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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