Altera à Resolução SS-171, de 22 de dezembro de 2022, que dispôs sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2023
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Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/01/2023
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Cita Decreto Executivo 22.789, de 19 de Outubro de 1984
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989
Cita Decreto Executivo 48.898, de 27 de Agosto de 2004
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Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2023
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Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6°
da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2023
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Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19 de abril de 2002.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/01/2023
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Cita Decreto Executivo 46.700, de 19 de Abril de 2002
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Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022
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Dispõe sobre alteração do período de realização da Etapa Estadual da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
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Dispõe sobre a representatividade do Centro Infantil Boldrini junto ao Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Altera o Artigo 1º, da Resolução SS–20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Dispõe sobre a metodologia e procedimentos necessários para implementação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores ocupantes das classes abrangidas pelas Leis Complementares nº 661/91 e 662/91, em período de estágio probatório, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2023
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Cita Lei Complementar 661, de 11 de Julho de 1991
Cita Lei Complementar 662, de 11 de Julho de 1991
Cita Decreto Executivo 59.245, de 28 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 59.269, de 06 de Junho de 2013
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