Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre a Recondução a que se reporta o Artigo 7º da Resolução CGE, nº 017, de 21 de novembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Institui o Conselho Científico do Instituto Pasteur – CCIP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/03/2025
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2025
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Credencia o Centro de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2025
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Profissionais relacionados, titulares e suplentes, indicados para representar a Secretaria de Estado da Saúde nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Estado de São Paulo para o mandato correspondente ao período 2025/2027.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2025
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Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, dos recursos financeiro das Portarias MS/GM nº 1.516, de 05/10/2023 e MS/GM nº 1.890, de 17/11/2023, aos prestadores habilitados em Alta Complexidade em Oncologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2025
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Reorganiza a Comissão de Avaliação Técnica instituída pela Resolução SS nº. 73 de 8 de abril de 2024, a qual visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/03/2025
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