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14 Atos Normativos

Resolução SS Nº 32 - 27 de Feveiro de 2024

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º da Resolução SS nº 180, de 07 de dezembro de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação lato sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/02/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021  (Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 6º)
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Lei Nº 17.759 - 20 de Setembro de 2023

Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições de ensino de todo o Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 17 - 09 de Março de 2022

Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 165 - 29 de Outubro de 2021

Revoga a Resolução SS-88, de 08 de junho de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 88, de 08 de Junho de 2021 
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Resolução SS Nº 153 - 14 de Outubro de 2021

Designa os representantes da Comissão do Programa Acolhe Saúde, a que se reporta o artigo 23, da Resolução SS145, de 17 de setembro de 2021 e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 145, de 17 de Setembro de 2021  (Art. 23)
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Resolução SS Nº 145 - 17 de Setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021 
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 88 - 08 de Junho de 2021

Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 165, de 29 de Outubro de 2021 
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Lei Nº 17.337 - 09 de Março de 2021

Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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