426 Atos Normativos

Altera a representação da Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, a que se refere à Resolução SS-91, de 15 de novembro de 2015 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2024
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Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Representação da Comissão)
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Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2024
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Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2024
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Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
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Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015 
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
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Revoga Resolução SS 29, de 29 de Março de 2012 
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
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Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
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Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012 
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