Altera disposições das Portarias IAL-2, do Diretor, de 24-8-2006 - Regulamento do Boletim do Instituto Adolfo Lutz (Bial).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
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Institui as diretrizes do “Procedimento de Averiguação de Alegações de Más Condutas Científicas - Instituto Adolfo Lutz” versão 01/2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2025
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Institui Grupo de Trabalho para análise e estudo de alternativas ao Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo – SIRESP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2025
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Onde se lê: Resolução SS nº 48, de 18/10/2024 - Leia-se: Resolução SS nº 248, de 18/10/2024, dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2025
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Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CIPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2025
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Aprova a Política Estadual de Regionalização, do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2025
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa Estadual de Desinstitucionalização, para acolhimento em Serviços Residenciais Terapêuticos de pessoas internadas há mais de dois anos nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2025
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Institui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), para utilização da plataforma de Sistema de Indicadores Hospitalares (SINHA), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2025
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Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2025
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