Dispõe sobre estabelecer regras sobre a aquisição de gases medicinais durante a Pandemia de Covid-19.
País/região do ato: Brasil
407 Atos Normativos
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 106, de 17 de Julho de 2020 (Prorroga os efeitos)
Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020 (Prorroga os efeitos)
Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
País/região do ato: Brasil
Aprova ad referendum a alteração da estratégia de distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, aos municípios do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 21ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
País/região do ato: Brasil