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434 Atos Normativos

Resolução SS Nº 180 - 08 de Dezembro de 2023

Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
Revoga Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 
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Decreto Executivo Nº 67.801 - Ret - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 67.801, de 17 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.801 - 17 de Julho de 2023

Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
Foi retificada por Decreto Executivo 67.801 - Ret, de 17 de Julho de 2023 
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Decreto Executivo Nº 67.299 - 24 de Novembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
Cita Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
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Deliberação Nº 87 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de testes rápidos de antígenos recebidos pelo Ministério da Saúde e os que foram adquiridos pela Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES/SP).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/09/2022
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Revoga Deliberação 53 - CIB, de 27 de Maio de 2022 
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Declaração Nº 88 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 142 - CIB, de 04 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 67.096 - 08 de Setembro de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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