Dispõe sobre a representação do Comite Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, na Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontram na Unidade Experimental de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Designa servidores para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS II - Araçatuba, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto a DRS III – Araraquara, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Avaliação de CAPS – Centros de Atenção Psicossocial e de SRT – Serviços Residenciais Terapêuticos.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Repasse da Segunda Parcela dos Recursos do Plano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para regulamentação do acesso dos pacientes que necessitam da avalição Pré-Transplante, em caráter eletivo/ambulatorial para coração, pulmão, fígado e rim, e em caráter de urgência para coração, pulmão e fígado, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações dos Fluxo para Adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
País/região do ato: Brasil
