Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título gratuito, em favor do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, qualificado como Organização Social de Saúde, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui a Central de Dados do Estado de São Paulo – CDESP, a Plataforma Única de Acesso – PUA e o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre as prestações de contas tangentes aos instrumentos de convênios celebrados no âmbito da Pasta e vinculados ao Sistema Eletrônico de Gestão de Convênios - Sani, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Programa Estadual “Adote um animal”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública Estadual (COE-SP) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a Resolução SS-84, de 02-07-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver de Novo”, e dá outras providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 59.215, de 21/05/2013, e dá providências correlatas, que dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 59.215, de 21 de Maio de 2013
Cita Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 62.032, de 17 de Junho de 2016
Revoga Decreto Executivo 63.369, de 27 de Abril de 2018
Revoga Decreto Executivo 63.264, de 12 de Março de 2018
Cita Lei 6.544, de 22 de Novembro de 1989
