Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Deliberação CIB nº 56, de 28 de maio de 2024 e recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 4.536, de 25 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
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Altera os representantes da Comissão Interdisciplinar instituída pela Resolução SS 224, de 19 de setembro de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
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Dispõe sobre a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo Tema Central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/11/2024
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VI – Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Dispõe sobre a convocação para realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Altera os Anexos I, II da Resolução SS nº 198/2023, publicada em 29.12.2023 e alterações posteriores, que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
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Cita Decreto Executivo 47.836, de 27 de Maio de 2003
Cita Decreto Executivo 67.552, de 08 de Março de 2023
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020
Revoga Decreto Executivo 66.017, de 15 de Setembro de 2021
Cita Decreto Executivo 63.299, de 21 de Março de 2018
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
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Fixa o valor mensal da bolsa de estudo do Programa de Residência Médica e do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
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Institui o portal único “SP.GOV.BR” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Poder Executivo do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/11/2024
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