1563 Atos Normativos

Aprova ad referendum que, diante da indisponibilidade da vacina da Astrazeneca para aplicação da segunda dose em pessoas não atendidas dentro do prazo, poderá ser administrada em caráter excepcional e emergencial a dose da vacina da Pfizer para completar esquema vacinal de pessoas que deveriam ter recebido sua segunda dose entre os dias 1 e 15 de setembro de 2021.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-60, de 13 de junho de 2013, reajustando a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Iperó, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 60, de 13 de Junho de 2013  (Anexo 1)
Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)