Dispõe sobre o valor do Índice Agregado de Cumprimento de Metas – IACM, relativo à Bonificação por Resultados – BR, do exercício de 2023 para a Secretaria de Estado da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Fica concedido o prazo de 90 (noventa dias) a partir de 05/11/2024 para que sejam encaminhadas as contribuições e sugestões fundamentadas, devidamente identificadas, relativas à Consulta Pública que trata da proposta de revisão do regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
A compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Torna sem efeito a Resolução SS nº 306, de 24 de dezembro de 2024, que estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Lavínia, referente Ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Itaí, referente Ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER DE RIBEIRÃO PRETO - MATER.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” GUAIANASES.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, considerando a distribuição do recurso financeiro referente ao incremento excepcional federal para o CBAF, no valor de R$ 7.315.155,00, repassado ao Fundo Estadual de Saúde em 2024, conforme Portaria GM/MS nº 3.385, de 19 de março de 2024, a ser distribuído aos municípios aderentes ao Programa Dose Certa em 2023, conforme anexo I, e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Credencia o Instituto de Informação para Inovação – i2i como membro associado no Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
