Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a obrigatoriedade de uso das minutas-padrão elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui o Dia Estadual de Combate ao Fumo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui a campanha "Combate á Pedofilia" no Estado de São Paulo, na forma que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Portal Eletrônico das Organizações Sociais, aprova o regulamento eletrônico para sua utilização, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a composição e a representatividade do Comitê Estadual, a que se reporta a Resolução SS-91, de 21/09/2011, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Retificação do D.O. de 19-4-2019
Na Pág. 32 – Seção I - Resolução SS 35, de 18-04-2019
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade do Grupo Condutor instituído para o estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
