Elton Alisson | Agência FAPESP – O sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) possui grandes desafios para assegurar a estabilidade na provisão dos recursos necessários para a realização de pesquisa e desenvolvimento em todas as regiões do país. Para superá-los, é preciso fortalecer os sistemas regionais e estaduais e que os esforços sejam descentralizados.

A avaliação foi feita por Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP, na abertura da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (CECTI). O evento, que começou ontem (07/03) e termina hoje (08/03), na Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem o objetivo de preparar as contribuições do Estado de São Paulo para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), marcada para ocorrer entre 4 e 6 de junho, em Brasília.

Na avaliação de Zago, um dos desafios a serem vencidos pelo sistema de CT&I do Brasil é a heterogeneidade e os desequilíbrios regionais. Mais de 35% da produção científica do país, por exemplo, está concentrada em São Paulo, que tem quase 22% da população e gera um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A despeito disso, a maior parte dos investimentos públicos para essa finalidade no Estado é feita pelo governo estadual.

“O Estado de São Paulo é o único da federação onde o governo local contribui mais [em CT&I] do que o governo federal”, comparou Zago.

Marco Antonio Zago, presidente da FAPESP (foto: Léo Ramos Chaves/Revista Pesquisa FAPESP)

Para enfrentar o desafio da heterogeneidade e dos desequilíbrios regionais é preciso reforçar a capacidade de produção de ciência e tecnologia de modo equilibrado em todas as regiões do país por meio do fortalecimento das agendas estaduais e regionais de desenvolvimento científico e tecnológico.

As agendas estaduais e regionais de CT&I precisam contar com participação da comunidade acadêmica e de empresas locais, apresentar uma melhor combinação de recursos federais com os estaduais e possuir linhas estratégicas que levem em conta interesses e oportunidades locais, sugeriu o dirigente.

“A agenda de CT&I do Estado de São Paulo, por exemplo, não pode ser a mesma do Ceará, Mato Grosso ou de Rondônia”, disse.

Outro desafio apontado pelo presidente da FAPESP para o sistema nacional de CT&I é a baixa participação do setor empresarial em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O Estado de São Paulo também é o único da federação em que os investimentos privados para essa finalidade são maiores do que os governamentais.

“Em todos os países líderes em ciência e tecnologia no mundo, como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, os investimentos em CT&I são predominantemente do setor empresarial”, afirmou Zago.

No Brasil e em outros países da América Latina, assim como nas nações de renda média, a pesquisa básica é financiada majoritariamente pelo setor público. Mas, em países avançados, as empresas respondem por parte significativa, comparou Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) da FAPESP em outra palestra no evento, focada no financiamento público e privado (com e sem fins lucrativos) da pesquisa e da inovação e que será tema de reportagem a ser publicada na próxima segunda-feira (11/03) na Agência FAPESP.

Ausência de estratégia nacional

Na avaliação de Zago, hoje, no Brasil, há uma falta de linhas estratégicas e de políticas de ciência e tecnologia desenvolvidas conjuntamente pelo governo federal, Estados, municípios e entes privados.

O último plano nacional de CT&I que foi amplamente discutido com a comunidade científica e empresarial do país foi o referente ao período de 2007 a 2010, sublinhou o presidente da FAPESP.

“A ausência de uma estratégia nacional de CT&I impossibilita a priorização de investimentos e a articulação de ações entre os setores acadêmico, privado e governamental”, disse.

A expectativa é que o novo plano nacional de CT&I surja a partir das discussões que acontecerão durante a 5ª CNCTI.

Com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”, a conferência nacional pretende ser um espaço para que diversos atores da sociedade possam discutir o papel da CT&I no país e seu rumo nos próximos anos.

O objetivo do evento será analisar os programas, planos e resultados da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2023, a fim de propor recomendações para a elaboração da ENCTI 2024-2030.

“Esperamos que no final desse processo se articule novamente um plano nacional de ciência e tecnologia com linhas prioritárias de ações, metas muito bem definidas e, mais importante, recursos financeiros reservados para a sua execução”, disse Zago.

Eventos preparatórios estão sendo realizados em todos os Estados da federação. A agenda pode ser conferida pelo link: https://5cncti.org.br/#agenda-eventos.

“O grande objetivo desta conferência estadual é estabelecer um fórum amplo de discussões, buscando definir prioridades e recomendações para o planejamento de ações de financiamento da ciência brasileira”, disse Glaucius Oliva, professor do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo (IFSC-USP) e presidente da conferência estadual.

Glaucius Oliva, presidente da CECTI (foto: Léo Ramos Chaves/Revista Pesquisa FAPESP)

Ao final do evento, será produzido um relato com todas as principais conclusões, recomendações, necessidades e demandas para o planejamento da ciência do Estado de São Paulo e do Brasil, que será disponibilizado para a comunidade científica e enviado para a comissão de sistematização da 5ª CNCTI para pautar as discussões durante o evento.

“Esta conferência estadual contribuirá não só para levarmos sugestões para a conferência nacional, mas também nos ajudará a discutir internamente como vamos conduzir nossas próximas ações voltadas ao fortalecimento da CT&I no Estado de São Paulo”, disse Vahan Agopyan, secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação na abertura do evento.

Vahan Agopyan, secretário estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (foto: Léo Ramos Chaves/Revista Pesquisa FAPESP)

A primeira sessão da conferência, sobre financiamento e organização da pesquisa e da inovação, teve a participação, além do presidente do CTA da FAPESP, de Sérgio Salles, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Fernanda De Negri, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Mayra Izar, consultora de inovação do Sebrae for Startups; e Kenia Antonio Cardoso, coordenadora de nova economia e desenvolvimento territorial na Fundação Tide Setubal.

A segunda sessão, sobre fortalecimento dos sistemas regionais e estaduais de CT&I, teve a participação, além do presidente da FAPESP, de Hernan Chaimovich, professor da USP; Rafael Fassio, procurador do Estado de São Paulo; Antonio José Roque, diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM); e Paula Lima, diretora-presidente do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec).

Mais informações sobre a CECTI estão disponíveis em: fapesp.br/cecti.

O vídeo das duas primeiras sessões apresentadas na manhã de quinta-feira pode ser acessado em: www.youtube.com/watch?v=X5YhWVqfDp8&t=5012s.