Cerca de 2,3 milhões de trabalhos científicos de todas as áreas do conhecimento foram publicados apenas no ano de 2016 em revistas de boa reputação classificadas na base de dados Scopus. O acesso a tamanho volume de informação, fundamental para que pesquisadores acompanhem descobertas e novidades em suas áreas e consigam colaborar para o avanço do conhecimento, poderá ser ampliado e facilitado, caso se propague um plano lançado em setembro por agências de apoio à pesquisa de 14 países, na maioria europeus. A lógica do chamado Plan S é simples: se uma pesquisa é financiada de alguma forma com dinheiro público – o que acontece com a maioria esmagadora das pesquisas em ciência básica –, seu resultado deverá ser divulgado em uma revista científica ou em uma plataforma na internet às quais qualquer pessoa tenha acesso sem pagar nada por isso. Assim, crescem as chances de levar, sem restrição, o conhecimento inovador para a sociedade, que, afinal, patrocinou seu desenvolvimento.

A iniciativa vai entrar em vigor em 2020 e é liderada pela Comissão Europeia, que a adotará em seu novo programa multilateral de financiamento à pesquisa, o Horizon Europe, com orçamento superior a € 100 bilhões, e por um grupo de agências de 14 países, entre elas instituições filantrópicas como o Wellcome Trust, no Reino Unido, e a Fundação Bill e Melinda Gates, nos Estados Unidos. As instituições proponentes financiam 3,5% da produção científica mundial, participação modesta para gerar uma transformação radical. Por isso, buscam parceiros para dar abrangência mundial ao plano. Já conseguiram um aliado de peso: a Academia de Ciências da China. “Desde o anúncio do plano, vários financiadores e nações expressaram interesse e apoio a ele, reconhecendo a necessidade de estabelecer o acesso aberto imediato. Estamos em um momento de construção global”, disse à Pesquisa FAPESP um dos mentores da iniciativa, o holandês Robert-Jan Smits, conselheiro sênior em Acesso Aberto da Comissão Europeia.

É fácil defender que o conhecimento gerado com a ajuda de dinheiro público seja rapidamente compartilhado. Mas levar essa ideia à prática exige uma engenharia complexa para não enfraquecer o papel crucial desempenhado pelas revistas no desenvolvimento científico. Cada paper precisa ser analisado por editores e pesquisadores que conhecem o tema abordado, na chamada revisão por pares. Eles propõem aperfeiçoamentos e recomendam a publicação (ou não) de um trabalho, no que é considerado por cientistas, instituições e agências como um crivo da qualidade dos resultados obtidos. A questão é que avaliar um trabalho e publicá-lo, em papel ou on-line, custa dinheiro. Um dos meios consagrados para custear esse processo é a venda de assinaturas de revistas ou a cobrança pelo acesso a artigos na internet, em um modelo comercial que moldou boa parte da comunicação científica no planeta e criou conglomerados de mídia.

Nos últimos anos, a produção científica mundial cresceu exponencialmente e o advento da internet tornou palpável a possibilidade de agilizar e remover barreiras na divulgação de trabalhos de pesquisadores. Surgiram as revistas de acesso aberto, cujo conteúdo é franqueado aos leitores na web, que se financiam com taxas cobradas dos autores e eventualmente recebem subsídios de agências ou sociedades científicas.

As editoras tradicionais vêm reagindo a essa concorrência e à pressão por divulgar livremente seu conteúdo. Algumas criaram seus próprios títulos de acesso aberto, outras passaram a permitir que os autores divulgassem cópias de seus artigos na internet após um período de acesso fechado, de seis meses a um ano. Mas parte significativa apostou em um sistema híbrido, em que os artigos ficam disponíveis para assinantes, mas o autor pode pagar uma taxa extra para que seu trabalho seja divulgado sem restrições em sites de periódicos. O número de revistas híbridas aumentou de 2 mil, em 2009, para quase 10 mil, em 2016, segundo um estudo do finlandês Bo-Christer Björk, da Escola de Economia Hanken, em Helsinque, na Finlândia. Boa parte dessas publicações pertencem a grandes editoras, como Elsevier, Wiley e Springer-Nature. O Plan S busca mudar esse cenário. Quer que os pesquisadores recorram a periódicos de acesso aberto e admite até mesmo incentivar a criação de novas revistas desse tipo em disciplinas nas quais elas sejam escassas – a área de química seria um exemplo. Também haverá critérios para definir que revistas e plataformas de acesso aberto estarão aptas a publicar artigos. O objetivo é afastar os pesquisadores das revistas predatórias, periódicos de acesso aberto mais preocupados em cobrar taxas do que em fazer uma rigorosa revisão por pares.

Revistas híbridas não poderiam ser utilizadas, pois, para os artífices do Plan S, a cobrança simultânea da assinatura e da taxa para divulgação na web é abusiva. As editoras discordam. “Haverá implicações profundas relacionadas à economia da ciência e à dinâmica de disseminação da pesquisa”, disse à Pesquisa FAPESP em dezembro a editora-chefe da revista Nature, Magdalena Skipper (ver Pesquisa FAPESP nº 274). “Isso não apenas significa que todos os periódicos teriam de pensar em um novo modelo de negócios, como também que todo autor que publicasse teria de pagar ou encontrar financiamento para que o seu trabalho possa ficar disponível, sem restrições.”

O Plan S tem 10 pontos. O principal deles determina que os artigos sejam publicados sem restrições de direitos autorais, sob uma licença que permita livre compartilhamento, desde que a fonte seja citada. Em novembro, foi aberto para consulta pública um guia que esmiúça detalhes de sua implementação. O documento demonstra alguma flexibilidade, ao propor que o modelo híbrido não acabe repentinamente. Será possível utilizar essas revistas em uma etapa de transição, desde que elas apresentem um plano para se adequar ao novo modelo e permitam a publicação imediata de uma cópia dos artigos em um repositório aberto. Muitas editoras de revistas de acesso restrito ou híbrido já admitem divulgar seus artigos em repositórios, embora exijam o cumprimento de um embargo. “Agora, queremos garantir o acesso instantâneo a esses conteúdos”, diz Robert-Jan Smits.

Dois pontos do plano tratam dos custos de publicação. Um deles determina que as taxas de processamento de artigos, as APCs, sejam sempre cobertas pelas agências financiadoras ou por universidades, não por pesquisadores individuais. O outro prevê que essas taxas sejam padronizadas e tenham um limite máximo. O objetivo é controlar gastos. Hoje, o valor das APCs, que cobrem os custos de revisão e publicação dos artigos, varia bastante – pode ir de US$ 1,5 mil até US$ 5 mil por paper, no caso de muitos periódicos híbridos. O limite a ser adotado ainda não foi definido, mas a discussão atual gira em torno de um valor entre US$ 1,5 mil e US$ 3 mil, a depender do número médio de citações – o fator de impacto – de cada publicação.

Marcelos Cipis

Existe o temor de que a conta fique salgada para as agências de fomento, que se responsabilizariam por pagar boa parte das APCs. Foi o que ocorreu no Reino Unido, que adotou em 2014 uma estratégia de acesso aberto envolvendo trabalhos financiados por 107 instituições ligadas aos seus Conselhos de Pesquisa (RCUK, em inglês). Um estudo publicado em 2016 pela consultoria britânica Jisc mostra que o número de APCs pagas no Reino Unido dobrou entre 2013 e 2014. Depois disso, conforme o mesmo estudo, voltou a subir, com aumento de 6% entre 2015 e 2016.

A adesão de novos países ao Plan S depende da definição dos custos. “Não vamos nos comprometer com o plano se os montantes forem muito altos”, disse à revista Science Véronique Halloin, secretária-geral dos Fundos para Pesquisa Científica (FNRS), uma agência de fomento belga. Os obstáculos seriam maiores em países pobres, que teriam dificuldade em canalizar mais dinheiro para arcar com custos de publicação. “O Plan S nasceu na Europa e não pode ser simplesmente transplantado para países em desenvolvimento”, afirmou o indiano Arul George Scaria, pesquisador do Centro para Inovação, Propriedade Intelectual e Competição da Universidade Nacional de Direito da Índia, em entrevista ao blog do jornalista britânico Richard Poynder.

Os custos, de todo modo, deverão aumentar em um primeiro momento, observa Abel Packer, coordenador da biblioteca científica virtual SciELO Brasil (Scientific Electronic Library Online). Estimativa da Sociedade Max Planck, da Alemanha, revelou que as bibliotecas acadêmicas do mundo gastam com assinaturas € 7,6 bilhões por ano (o equivalente a R$ 32 bilhões) para uso de seus alunos e pesquisadores. No Brasil, vêm crescendo os investimentos do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que garante acesso gratuito a mais de 45 mil títulos. Em 2016, o órgão gastou R$ 357 milhões com assinaturas de periódicos; em 2018, o valor foi a R$ 402 milhões. Em nota, a Capes afirma que não pretende suspendê-las. Esses custos tendem a desaparecer se o Plan S vingar, porque a produção científica ficará aberta na internet. Transitoriamente, contudo, seria necessário pagar por assinaturas e também pelas APCs dos novos artigos. Para Robert-Jan Smits, será possível poupar dinheiro gasto com assinaturas e direcioná-lo para APCs. “Bibliotecas poderiam renegociar contratos garantindo que parte da receita destinada a assinaturas seja direcionada ao acesso aberto”, sugere.

Abel Packer recomenda que o Brasil pense na criação de um fundo para pagar as taxas de processamento. Ele estima que o custo anual do país com APCs poderá variar de US$ 75 milhões a US$ 100 milhões, caso todas as revistas indexadas na base Web of Science sejam publicadas em acesso aberto com cobrança de taxas. Para fazer o cálculo, considerou um custo médio entre US$ 1,5 mil e US$ 3 mil por APC. O Brasil, porém, está bem posicionado para a adoção do Plan S. Estudo da consultoria Scimago mostrou que 82,3% das revistas científicas do país eram de acesso aberto em 2016 – a média mundial era de 13%. Isso se deve à biblioteca SciELO, programa financiado desde 1997 pela FAPESP, com apoio da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que reúne atualmente 293 periódicos de acesso aberto do Brasil disponíveis na web. Para Packer, o plano pode favorecer a procura por periódicos de acesso aberto do Brasil que tenham qualidade. “É plausível imaginar que revistas do Brasil na SciELO, presentes nas bases Web of Science e Scopus e que publiquem em inglês, começarão a receber mais artigos de autores de outros países”, diz.

O documento que detalha o Plan S pede que as editoras sejam transparentes em relação a custos e critérios empregados para definir as APCs. “Isso pode ser mais eficiente do que limitar os preços, pois estimularia a competição entre as editoras”, avalia o linguista belga Johan Rooryck, da Universidade de Leiden, na Holanda, e diretor da Fair Open Access Alliance (Foaa), organização que auxilia revistas a introduzirem o modelo de acesso aberto. As editoras rejeitam essa possibilidade. Tom Heller, vice-presidente de Comunicações Globais da Elsevier, avisa que nenhuma empresa disponibiliza dados sobre os custos de seus produtos. “São informações privadas e confidenciais”, diz Heller, enfatizando que a Elsevier divulga apenas relatórios anuais com despesas e receitas operacionais.

Uma petição na internet, com mais de 1.600 assinaturas incluindo a de ganhadores de prêmios Nobel, classifica o Plan S como “um risco para a ciência”. “Ele pode restringir o acesso a mais de 80% dos periódicos”, diz a bioquímica Lynn Kamerlin, da Universidade de Uppsala, na Suécia, e coordenadora da petição. Ela se baseia em um estudo de 2017 da Universities UK, que reúne instituições de ensino superior e pesquisa britânicas, segundo o qual a proporção de revistas híbridas saltou de 36,2%, em 2012, para 45%, em 2016 – enquanto a de periódicos fechados declinou de 49,2% para 37,7% no período (ver gráfico). Para Kamerlin, desconsidera-se o fato de que muitas publicações dependem de assinaturas e que a mudança pode inviabilizá-las. Seria o caso das revistas produzidas por associações e sociedades científicas, como a Physical Review Letters, publicada pela Sociedade Americana de Física. Em um comunicado, a instituição explicou que suas despesas com edição e revisão por pares são majoritariamente cobertas por assinaturas. Dos 12 periódicos que publica, apenas três são totalmente abertos – o restante segue o modelo híbrido.

Marcel Swart A bioquímica sueca Lynn Kamerlin: “O plano representa um risco para a ciência”Marcel Swart

A Sociedade de Genética dos Estados Unidos (GSA) prevê que a adoção do Plan S possa reduzir em um terço sua renda. Dois periódicos são responsáveis por 65% de sua receita total. Esses recursos são utilizados para financiar iniciativas que não geram rendimentos, como um programa de auxílio a pesquisadores em início de carreira. Reportagem recente da revista Science mostrou que as sociedades científicas ficam em desvantagem em relação às editoras comerciais. “A maior delas, a Elsevier, publica mais de 2.500 periódicos, enquanto as sociedades publicam apenas algumas dúzias”, destaca a reportagem. Bill Moran, editor da Science, sugeriu que periódicos de qualidade publicados por sociedades científicas sejam isentos do Plan S, “por suas circunstâncias e papéis incomuns na comunicação acadêmica”. Publicada pela Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS), a Science é uma das revistas de maior prestígio no mundo. “Não seríamos economicamente sustentáveis se as taxas de publicação pagas por autores tivessem que cobrir todos os nossos custos”, disse Moran.

De acordo com Kamerlin, os efeitos do Plan S talvez sejam menores para os mega-journals – revistas que têm bons resultados financeiros com a cobrança de APCs ao publicar grande volume de papers em acesso aberto na internet, como Nature Communications e Scientific Reports. “Há um bom número de revistas financeiramente estáveis com APCs razoáveis”, diz o geneticista Michael Eisen, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, e um dos fundadores da Public Library of Science (PLOS), editora de uma prestigiosa coleção de revistas de acesso aberto – a mais importante delas, a PLOS ONE, cobra APC de US$ 1.595. “Sabemos que o Plan S terá impacto sobre editoras que seguem o modelo de assinatura, mas queremos que os trabalhos que financiamos, como os que tratam de problemas como aquecimento global e avanço de epidemias, sejam disponibilizados livremente”, diz Robert Kiley, diretor de Pesquisa Aberta da Wellcome Trust. A agência britânica dispõe de um orçamento de € 1,14 bilhão, dos quais € 9 milhões destinam-se a taxas de publicação em acesso aberto.

Enquanto governos, agências e editoras discutem os custos do Plan S, a comunidade científica busca avaliar as possíveis repercussões da iniciativa. Em várias áreas, a preocupação relaciona-se ao direito de escolher revistas altamente citadas para publicar seus trabalhos. “Os periódicos totalmente abertos nas ciências humanas são novos e a maioria ainda não conquistou grande reputação”, disse a antropóloga Birgit Meyer, membro da Academia Real de Artes e Ciências da Holanda, em um evento recente. Professora da Universidade de Utrecht, Meyer deu uma ideia da tensão que a iniciativa está gerando entre alunos de doutorado e orientadores. “Devo indicar, como sempre fiz, que eles publiquem em revistas de impacto, mesmo que sejam incompatíveis com o Plan S?”

Muitos cientistas querem manter a liberdade de publicar em títulos como Nature, Science, Cell e The Lancet, que seguem o modelo híbrido. “Quando o pesquisador tem nas mãos um resultado impactante, optará pela revista de maior prestígio possível, ainda que tenha de pagar uma alta taxa para publicar em acesso aberto”, afirma o médico José Eduardo Krieger, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). “Publicar em grandes periódicos não apenas satisfaz o ego do pesquisador, mas também gera reconhecimento entre seus pares e é um fator de progressão na carreira”, completa. “Procuro submeter trabalhos a publicações tradicionais, como o American Journal of Physiology, que é híbrida e chega a cobrar até US$ 3 mil para disponibilizar o artigo de forma aberta”, explica. Para Krieger, o Plan S pode dar impulso para que parâmetros de avaliação, como o fator de impacto, sejam substituídos por métricas alternativas.

O neurocientista Stevens Rehen, do Instituto D’Or e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), observa que muitos grupos da área da saúde, especialmente aqueles que estudam doenças epidêmicas, já vêm dando importância à divulgação de dados e resultados de forma rápida e aberta, encurtando o caminho entre a informação científica e o público. Ele lembra que revistas de maior impacto podem levar até dois anos para publicar um paper, enquanto bons periódicos de acesso aberto, embora com fator de impacto mais baixo, divulgam artigos com agilidade. “Quase sempre opto por publicar em revistas de acesso aberto, como Scientific Reports, PLOS e PeerJ, que são compatíveis com o Plan S.” Rehen também é um entusiasta dos preprints – trabalhos divulgados para discussão antes de passarem pela revisão por pares (ver Pesquisa FAPESP nº 254). “O mais importante é a validação das descobertas pela comunidade científica, e não somente a aprovação por um editor que, na maioria das vezes, não é especialista no tema”, diz Rehen.

O Plan S encoraja o uso de preprints, que está consolidado em áreas como física e matemática, mas considera que o modelo não substitui o sistema tradicional. Para Marcos Pimenta, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), as diretrizes do plano não devem influir na popularidade dos preprints, embora preveja impacto em um momento posterior, em que os manuscritos são submetidos à avaliação de um periódico e publicados. Segundo ele, muitos físicos lançam trabalhos em forma de preprint em um repositório de prestígio na área, o arXiv, e mais tarde divulgam a versão final em revistas fechadas que cobram taxas menores que as de periódicos de acesso aberto. Recentemente, para publicar um artigo em acesso aberto na Nature Communications, Pimenta desembolsou cerca de US$ 5 mil (R$ 18 mil), pagos com recursos de pesquisa que recebe da Capes.

Nikolay Doychinov/EU2018BG Mentor do Plan S, o holandês Robert-Jan Smits, da Comissão Europeia, quer que o plano ganhe escala globalNikolay Doychinov/EU2018BG

No Brasil, as agências de fomento cobrem os custos com taxas de publicação, argumenta Alicia Kowaltowski, professora do Instituto de Química da USP. “O pagamento não é feito com recursos suplementares, mas sim com parte do financiamento das pesquisas”, diz Kowaltowski, autora de uma carta com críticas ao Plan S publicado na revista Science. “Em muitos casos, os pesquisadores precisam escolher entre publicar em acesso aberto ou comprar material de laboratório. O Plan S pode comprometer projetos científicos com orçamentos restritos”, ressalta. Para ela, a meta de estabelecer um teto para as APCs não é factível. “Dificilmente as grandes editoras reduzirão suas taxas no prazo de menos de um ano. Muitas revistas continuarão cobrando preços exorbitantes”, avalia Kowaltowski, editora da revista de acesso aberto Redox Biology, publicada pela Elsevier.

Já na área de ciências da computação, o Plan S não deve ter grande repercussão, avalia Lisandro Zambenedetti Granville, presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). “Costuma-se publicar em anais de congressos e conferências. Eles cobram uma taxa de inscrição para arcar com gastos dos eventos que também financia as publicações”, explica Granville. “Ter um artigo aceito habilita o autor a apresentar seu trabalho no congresso, diante de uma plateia que poderá dar feedbacks em tempo real”, observa.

O plano apresenta um desafio à forma como a Capes avalia os programas de pós-graduação no país. O órgão criou o sistema Qualis de classificação de periódicos para monitorar a produção de professores e alunos de mestrado e doutorado. O Qualis leva em conta indicadores como o Journal Impact Factor (JIF), que avalia o número médio de citações dos artigos de uma revista, e é comum que títulos de acesso aberto sejam mal avaliados e desestimulados. O Plan S apoia a declaração DORA (San Francisco Declaration on Research Assessment), que propôs em 2012 eliminar o uso do fator de impacto de revistas como indicador da qualidade de artigos. “As métricas de avaliação têm influenciado o comportamento de pesquisadores, sobretudo aqueles em início de carreira, para procurar periódicos com alto fator de impacto, que na maioria dos casos são híbridos”, diz Smits, da Comissão Europeia. “É preciso haver uma mudança cultural para um sistema que reconheça a qualidade do trabalho e não em qual veículo ele é divulgado.” A proposta de implementação do Plan S ficou aberta para consulta até o início de fevereiro. As instituições responsáveis pelo plano farão uma revisão das regras, podendo acatar ou refutar sugestões, e devem apresentar uma nova versão durante a primavera no hemisfério Norte.

Colin/Wikimedia Commons The Maughan Library, a principal biblioteca de pesquisa universitária do King’s College London, na InglaterraColin/Wikimedia Commons

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Este texto foi originalmente publicado por Pesquisa FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.