A Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação por meio do Eixo VII do Plano Estadual de Saúde – PES 2012-2015 tem como uma de suas principais missões, implementar e coordenar uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde na SES/SP.

A ciência, a tecnologia e a inovação são questões de Estado, que ultrapassam os governos e devem ser tratadas como compromissos que se transferem de um período governamental para outro, e considerando ainda sua própria natureza, as políticas públicas da área são desenvolvidas em vários setores governamentais. Para coordenar a dar unicidade a estas atividades, a administração pública se vale da elaboração de planos que compatibilizem as diversas linhas de atuação, que indiquem os instrumentos para sua execução e que apresentem as diretrizes a serem seguidas. A humanidade tem se beneficiado de um amplo conjunto de inovações provenientes de informações científicas, que incluem o aumento da expectativa de vida, a cura de muitas doenças, o aumento da produção de alimentos, os revolucionários processos de comunicação, o avanço no conhecimento dos biomas mais complexos e uma compreensão mais efetiva da dinâmica social e da variedade possível dos modos de vida. Questões como as apontadas e a necessidade de inclusão social e econômica de parcela significativa da população, têm na contribuição do conhecimento científico um elemento facilitador para sua resolução.

Na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, em um primeiro momento, impõe-se de maneira natural a programação de uma política para atender as linhas de investigação identificadas na agenda de saúde, de forma a promover a gestão de programas e projetos, mobilizar atores públicos e privados e articular interesses nas diferentes áreas, além de criar as condições para mobilizar a competente e consolidada comunidade científica e tecnológica da SES, para oferecer sua capacidade intelectual visando à execução de pesquisas que respondam as necessidades do SUS e atendam, especialmente, as lacunas identificadas.

A CCTI, alinhada ao Programa 933 – Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do PES 2012-2015, passa a atuar com foco nas seguintes diretrizes:

1- Implementar uma Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com o objetivo de elaborar e apoiar a agenda de prioridades de pesquisa em saúde por meio de seu Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Coordenar as ações para a constituição dos Núcleos de Inovação Tecnológica, de Avaliação de Tecnologias e de Economia da Saúde. Apoiar a avaliação de tecnologias de produtos e processos e os estudos para desenvolvimento de Pesquisa Clínica, com a finalidade de estabelecer protocolos, incorporar e desincorporar tecnologias em saúde.

2- Promover o ensino e a difusão do conhecimento científico, com o objetivo de garantir a difusão do conhecimento científico produzido no Estado de São Paulo, por meio do apoio ao desenvolvimento e manutenção da Biblioteca Virtual em Saúde Rede de Informação e Conhecimento e do Portal de Revistas Saúde SP, que utiliza a Metodologia SciELO de publicação eletrônica, e ainda, implementar uma política integrada de preservação da memória na SES/SP, constituindo uma unidade de referência na preservação, pesquisa e disseminação da história da ciência e da saúde pública no Estado de São Paulo.

3- Estimular a formação em pós-graduação (strictu sensu) para o fortalecimento da área de Ciência e Tecnologia para o SUS, com o objetivo de ampliar a qualificação e a capacitação dos profissionais de saúde envolvidos em áreas estratégicas de C,T&I da SES/SP.

Linhas de Ação em C,T&I na SES/SP

1- Capacitação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde – Apoiar a formação e aprimoramento de recursos humanos estratégicos do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo, compreendendo os gestores estaduais e municipais. Oferecer, por intermédio das universidades, programas ao nível de mestrado profissional ou especialização em saúde.

2- Pesquisa e desenvolvimento em saúde – Estabelecer mediante a aplicação de recursos financeiros, programas de fomento ao desenvolvimento tecnológico e de inovação em saúde. Associados a recursos externos, em parceria com agências estaduais e federais (especialmente o Ministério da Saúde), fomentar pesquisas que visem à inovação em saúde consoante com as prioridades definidas pelo Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde da SES/SP.

3- Difusão do Conhecimento – Em cooperação com a BIREME/OPAS, desenvolver projetos de apoio à gestão de bibliotecas no âmbito do SUS/SP, implementando ações de automação das bibliotecas que integram a BVS Rede de Informação e Conhecimento da SES-SP com módulo avançado de empréstimos EmpWeb; implantar Unidade de Publicação de periódicos para o Portal de Revistas Saúde SP; implementar Portal de Mídias BVS, com suporte técnico para disponibilização de vídeos, imagens e sons. Extrair indicadores da produção científica da SES/SP; realizar estudos bibliométricos da informação científica e técnica relacionada aos eixos temáticos da Agenda Prioritária de C,T&I; implementar interface única de busca e visualização das bases de dados da BVS RIC. Elaboração de uma publicação periódica bimestral, em formato eletrônico e impresso, visando disseminar as ações desenvolvidas em ciência, tecnologia e inovação no âmbito da CCTIES e SES/SP, visando o fortalecimento desta área. Em paralelo, está em desenvolvimento também o Projeto Museus da Saúde, em cooperação técnica ente a SES/SP e a Secretaria da Cultura, para a implantação de uma política integrada de cultura específica em saúde para a Secretaria da Saúde, com o objetivo de construir no espaço físico do Museu de Saúde Pública Emílio Ribas, uma unidade de referência, pesquisa, disseminação e preservação da memória da ciência e da saúde pública no Estado de São Paulo. Este projeto integra no primeiro momento, as seguintes instituições: Instituto Adolfo Lutz, Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, Instituto de Saúde, Instituto Pasteur, Instituto de Infectologia Emílio Ribas, Instituto Butantan, Complexo Hospitalar do Juquery e Instituto Lauro de Souza Lima.

4- Inovação Tecnológica de Produtos e Processos – Apoiar a geração de patentes e inovação tecnológica de produtos e processos em saúde no âmbito do SUS-SP. Apoiar a constituição dos Núcleos de Inovação Tecnológica nos Institutos de Pesquisa da SES/SP (Decreto nº 56.569, de 29/12/2010), mediante a constituição de rede própria com vistas a tornar a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, um ator relevante dos sistemas paulista e brasileiro de inovação tecnológica. Fortalecimento e reorganização dos Núcleos de Economia da Saúde da SES/SP, mediante a cooperação especializada com as instituições de ensino superior estabelecidas no Estado de São Paulo, com a finalidade de promover a capacitação e desenvolvimento de recursos humanos qualificados, para as questões relacionadas ao custo-benefício, custo-efetividade e custo-utilidade de programas e ações de saúde.

5- Avaliação de Tecnologias em Saúde – Avaliar tecnologias de produtos e processos com a finalidade de estabelecer protocolos, incorporar e desincorporar tecnologias em saúde. Entendem-se como tecnologias em saúde: medicamentos, equipamentos e procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais, por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população.

6 – Pesquisa Clínica – Desenvolver projetos de pesquisa em rede para gerar dados sobre problemas vinculados ao SUS; estreitar laços de colaboração entre a SES e os pesquisadores acadêmicos, de forma a difundir e aplicar o conhecimento científico gerado nas universidades do SUS; promover a capacitação de recursos humanos e a troca de experiências administrativas entre as unidades que compõem a rede; auxiliar na elaboração diretrizes  e protocolos terapêuticos para o SUS, por meio da indicação de expertos para formação de grupos de trabalho técnicos e finalmente, auxiliar na discussão e na elaboração de prioridades de pesquisa clínica no SUS.

Dr. Sergio Swain Muller
Coordenador