⇒ ⇒ Informações de âmbito estadual também estão disponíveis no Portal dos NITs, pelo link: https://ses.sp.bvs.br/nits/leisref/
2025
Portaria IB nº 11, de 23/05/25 DOE de 26/05/25 p.129 – seção 1 – nº 103 – Institui a Política de Inovação do Instituto Butantan – Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação do Estado de São Paulo (ICTESP).
Resolução SCTI nº 24, de 21/03/25 DOE de 25/03/25 p.14 – seção 1 – nº 60 – Credencia o Centro de Inovação Tecnológica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.
2024
Resolução SCTI nº 22, de 23/09/24 DOE de 27/09/24 p.45 – seção 1 – nº 187 – Altera a Resolução SDECTI nº 03, de 19 de janeiro de 2016, que credenciou, em caráter definitivo, o Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP na Sistema Paulista de Parques Tecnológicos – SPTec.
Resolução SCTI nº 15, de 05/07/24 DOE de 10/07/24 p.72 – seção 1 – nº 128 – Dispõe sobre o procedimento de solicitação de credenciamento de ambientes de inovação como membros associados do Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Decreto nº 68.636, de 20/06/24 DOE de 21/06/24 p.1 – seção 1 – nº 117 – Altera o Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Resolução SCTI nº 9, de 29/05/24 DOE de 04/06/24 p.42 – seção 1 – nº 104 – Credencia a Aceleradora Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do IPT (Open Tech) na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
Resolução SCTI nº 8, de 23/05/24 DOE de 27/05/24 p.31 – seção 1 – nº 100 – Credencia o Centro de Inovação Tecnológica da Alta Paulista na Rede Paulista de Centros de Inovação Tecnológica – RPCITec.
Portaria IDPC nº 4, de 17/04/24 DOE de 18/04/24 p. – seção 1 – nº 74 – Altera os membros do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
2023
Portaria HCRP nº 161, de 2023 DOE de 31/08/23 – p. 57 – seção 1 – nº 67 – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP no. 92/2018.
Portaria IDPC nº 6, de 2023 DOE de 01/06/23 p.11 – seção 3 – nº 4 – Designa a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT para o próximo Biênio 2023/2025.
Portaria IAL nº 3, de 23/02/23 DOE de 24/02/23 p.50 – seção 1 – nº 39 – Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
2022
Portaria IDPC nº 35, de 2022 DOE de 18/11/22 p.84 – seção 1 – nº 230 – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Portaria IS nº 5, de 02/08/22 DOE de 09/08/22 p.58 – seção 1 – nº 159 – Republicação – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Portaria IS nº 5, de 02/08/22 DOE de 03/08/22 p.46 – seção 1 – nº 155 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Política de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Portaria IS nº 3, de 28/07/22 DOE de 29/07/22 p.56 – seção 1 – nº 151 – Dispõe sobre designação de Responsável Técnica pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto de Saúde.
Portaria IDPC nº 2, de 30/06/22 DOE de 02/07/22 p.55 – seção 1 – nº 129 – Altera a Portaria IDPC nº 18, de 23/08/2019, que instituiu a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) deste Instituto.
Portaria IDPC nº 22, de 2022 DOE de 05/04/22 p.44 – seção 1 – nº 69 – Republicação – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Portaria IDPC nº 22, de 2022 DOE de 29/03/22 p.98 – seção 1 – nº 62 – Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Decreto nº 66.514, de 17/02/22 DOE de 18/02/22 p.1 – seção 1 – nº 35 – Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa “Polos de Desenvolvimento” e dá providências correlatas.
2021
Resolução SDE nº 59, de 30/12/21 DOE de 04/01/22 p.84 – seção 1 – n°1 – Reconhece o Instituto de Infectologia “Emílio Ribas” como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP.
Portaria ILSL nº 21 de 24/09/21 DOE de 25/09/21 p.62 – seção 1- nº 186 – Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, com as atribuições de promover o desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESPs.
Portaria IAL nº 4, de 20/04/21 DOE de 21/04/21 p.38 – seção 1- n° 75 – Altera a Portaria DG/IAL – 11, de 5-5-2017 que Aprovou o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Portaria IAL nº 3, de 20/04/21 DOE de 21/04/21 p.38 – seção 1- n° 75 – Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT- IAL.
Portaria HCSP, de 25/03/21 DOE de 27/03/21 p.24 – seção 1 – n° 60 – Institui o Laboratório de Ensino, Pesquisa e Inovação em Cirurgia deste Hospital – Lepic-HCFMUSP, com o objetivo de implementar no HCFMUSP os programas de ensino, pesquisa e inovação em cirurgia nos campos de laparoscopia, videocirurgia, videoendoscopia e cirurgia robótica.
2020
Portaria IB nº 9, de 25/11/20 DOE de 24/11/20 p. 44 – seção 1 – n° 241 – Avocar ao Centro de Orientação de Assuntos Estratégicos, as atribuições conferidas ao Centro de Recursos Humanos, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Portaria IB nº 8, de 25/11/20 DOE de 24/11/20 p. 44 – seção 1 – n° 241 – Avocar ao Núcleo de Inovação Tecnológica, as atribuições conferidas ao Centro de Administração, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, por força do Decreto 64.518 de 10/10/19, publicado em 11/10/19.
Decreto nº 64.974, de 12 de maio de 2020 – DOU de 13/05/2020 – p. 1 – Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
2017
Decreto nº 62.817 de 04/09/2017 – DOE de 05/09/2017 – p. 1 – Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Portaria IDPC nº 14, de 03/08/2017 – DOE de 05/08/2017 – p. 55 – Constitui a Comissão Técnico-Científica, também denominada Conselho Executivo composto pelo Responsável Técnico e por membros nomeados pela diretoria do IDPC representantes dos seis subnúcleos. (NIT) (Republicada no D.O. de 5-8-2017, Seção 1, pág. 55)
Comunicado IP S/N 2017 – DOE de 20/06/2017 – p. 52 – Política para Gestão de Projetos do Instituto Pasteur Este documento tem a finalidade de estabelecer as diretrizes adotadas pelo Diretor Técnico do Instituto Pasteur para avaliação e gestão de projetos a serem desenvolvidos pelo Instituto Pasteur.
Portaria IP nº 7, de 19/06/2017 – DOE de 20/06/2017 – p. 51 – Política de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Pasteur.
Portaria ILSL nº 15, de 08/06/2017 – DOE de 29/07/2017 – p. 36 – Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT – do Instituto Lauro de Souza Lima.
Decreto nº 62.597, de 25/05/2017 – DOE de 26/05/2017 – p. 1 – Reorganiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Portaria IP nº 5, de 15/05/2017 – DOE de 18/05/2017 – Seção I – p. 27 – Reorganiza a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT—do Instituto Pasteur.
Portaria DG/IAL nº 11, de 5/5/2017 – DOE de 05/05/2017 – Seção I – p.42. Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Portaria HCRP nº 44, de 6/3/2017 – DOE de 29/03/201 – Seção I – p. 27 – Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital.
Portaria DG/IAL nº 4, de 11/1/2017 – DOE de 12/01/2017 p. 75 – Seção I – Dispõe sobre a Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL, estabelece os princípios, diretrizes, orientações e bases normativas sobre a matéria, a serem observados no Instituto por todos os integrantes de sua comunidade.
2016
Resolução SDECTI nº 19, de 30-6-2016 – DOE de 12/07/2016 p.50 – Seção 1 nº 128 – Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Decreto nº 62.016, de 10/06/16 – DOE de 11/06/16 p.1 – seção 1 nº 107 – Institui o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo: Inovação Aberta em Saúde”, integrante do MoU – Memorando de Entendimento – assinado em outubro de 2013, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Reino Unido e dá providências correlatas.
Resolução, de 10/06/16 – DOE de 11/06/16 p.1 – seção 1 nº 107 – Designa, nos termos do § 3º do art. 2º do Dec. 62.016, de 10-6-2016, os indicados para comporem o Comitê Gestor do Projeto São Paulo: Inovação Aberta em Saúde.
2015
Resolução SDECT n° 35, de 08/12/2015 – DOE de 10/12/2015 p. 56 – Seção 1 nº 229 – Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Resolução GOV, de 16/10/15 – DOE de 17/10/15 p.1 – seção 1 n°194 – Designa os indicados para comporem as Comissões de Análise das Soluções Inovadoras.
Decreto nº 61.418, de 10/08/15 – DOE de 11/08/15 p.1 – (SPAI) – Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25/03/2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI.
Decreto 61.492 de 17/09/2015 – DOE de 28/09/15 p.3 – Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público, e dá providências correlatas.
Portaria IAL nº 17, de 08/07/15 – DOE de 28/07/15 p.55 – Dispõe sobre a nova designação para Membros do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
2014
Portaria SUCEN nº 64, de 15/04/14 – DOE de 17/05/14 p.103 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar os procedimentos necessários junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para a criação do NIT na SUCEN
Decreto nº 60.286, de 25/03/14 – DOE de 26/03/14 p.1 – Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação – SPAI e dá providências correlatas.
Resolução SS nº 11, de 30/01/14 DOE de 31/01/14 p.57 – seção 1 nº 21 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo – CCT&I-SAÚDE, e dá providências correlatas.
2013
Portaria IB nº 33, de 10/12/13 – DOE de 11/12/13 p.35 – Designa membro para exercer a função de Responsável Técnico, no Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Portaria IAL nº 23, de 06/12/13 – DOE de 07/12/13 p.56 – Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Adolfo Lutz.
Portaria IP nº 23 de 25/11/13 – DOE de 28/11/13 p.47 – Designa membros técnicos do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Pasteur.
2012
Resolução SS nº 53, de 10/05/2012 – DOE de 11/05/12 p.35 – Institui um Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
2011
Resolução SS nº 45, de 18/05/2011 – DOE de 19/05/11 p.33 – Altera os Artigos 2º e 3º da Resolução SS-26, de 26/02/2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, e dá outras providências.
2010
Decreto nº 56.569, de 22/12/10 – DOE de 29/12/10 p.1 – Republicado – Cria os Núcleos de Inovação tecnológica – NITs no âmbito das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo – ICTESPs, das Secretarias de Estado que especifica e dá providências correlatas.
2009
Decreto nº 54.690, de 18/08/09 – DOE de 19/08/09 – p.1 – Regulamente dispositivos que especifica da Lei complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Estado de São Paulo.
Decreto nº 53.963, de 21/01/09 – DOE de 22/01/09 – p.4 – Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação e dá providências correlatas.
2008
Resolução SS nº 174, de 18/11/08 – DOE de 19/11/08 p.25 – Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/08 – (Lei Paulista de Inovação) – DOE de 20/06/08 p.1 – Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no Estado de São Paulo.
ResoluçãoSS nº 26, de 26/02/2008 – DOE de 27/02/08 p.26 – Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento. – Republicado em 25/07/2008.