118 Atos Normativos

Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na intenção de celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciamento do HOSPITAL REGIONAL TRÊS COLINAS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/11/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/11/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/11/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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Transfere, da Secretaria da Saúde para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HCFMRP-USP, o Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto e o Hospital Estadual de Ribeirão Preto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/10/2025
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Dispõe sobre a representatividade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta o Artigo 2º, item VIII, da Resolução SS - 41, de 22 de junho de 2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/10/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/09/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
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