Lei Nº 18.013 - 05 de Agosto de 2024

Obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/08/2024

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Estudantes, Violência, Instituições Acadêmicas, Discriminação Social

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Resolução SS Nº 71 - Ret - 02 de Abril de 2024

Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/04/2024

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Retifica Resolução SS 71, de 02 de Abril de 2024 

Comitê de Profissionais, Violência, Administração Pública

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Resolução SS Nº 71 - 02 de Abril de 2024

Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/04/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 175, de 05 de Dezembro de 2023 

Foi retificada por Resolução SS 71 - Ret, de 02 de Abril de 2024 

Comitê de Profissionais, Violência, Administração Pública

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Resolução SS Nº 175 - Ret - 15 de Novembro de 2023

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/01/2024

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Retifica Resolução SS 175, de 05 de Dezembro de 2023 

Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde, Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 175 - 05 de Dezembro de 2023

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/12/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023 

Violência, Administração Pública, Planos e Programas de Saúde

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Lei Nº 17.652 - 17 de Março de 2023

Institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/03/2023

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Causas de Morte, Violência, Política de Saúde, Defesa da Criança e do Adolescente

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Lei Nº 17.300 - 01 de Dezembro de 2020

Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/12/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

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Violência, Suicídio, 34661

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