Obriga as instituições de ensino técnico e superior a tomarem medidas de prevenção e responsabilização diante de casos de violência envolvendo seus estudantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/04/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Indica a representatividade do Grupo Técnico de Enfrentamento e Combate às Violências – GTECV de acordo com Resolução SS- 175, de 05-12-2023 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/04/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/01/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/12/2023
Escopo:
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Institui a Política Paulista de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/03/2023
Escopo:
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Institui o Programa de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brazil
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