Orientações sanitárias para planejamento, implantação e gestão de serviços públicos de acolhimento emergencial de população desabrigada em situações de enchentes, movimentos de massa e outros fenômenos naturais críticos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2023
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Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/02/2023
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2023
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Cita Resolução SS 297, de 01 de Setembro de 1995 
Cita Portaria 6 - CVS, de 01 de Novembro de 2006 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Foi republicada por Portaria 2 - CVS - Rep, de 08 de Feveiro de 2023 
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2022
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Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/08/2022
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Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2022
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Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/11/2021
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 55.660, de 30 de março de 2010, que instituiu o Sistema Integrado de Licenciamento e criou o Certificado de Licenciamento Integrado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/07/2021
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Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços diversos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/04/2021
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Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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