Ínicio > > Resultado da pesquisa

17 Atos Normativos

Resolução SS Nº 20 - 10 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 239 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Fígado (CTEFi), a que se reporta a Resolução SS n° 6 de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012 
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 241 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Órgãos Torácicos (CTEOrgT), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 29, de 29 de Março de 2012 
Revoga Resolução SS 121, de 07 de Outubro de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 242 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 243 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 244 - 14 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 127 - 17 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 7, de 12 de Feveiro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 128 - 17 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 86, de 10 de Dezembro de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 65 - 29 de Julho de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 19 - 01 de Março de 2019

Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 98, de 08 de Outubro de 2012 
Veja mais
Texto em Português (PDF)