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8 Atos Normativos

Resolução SS Nº 131 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 130 - 19 de Agosto de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 7 do Corujão da Saúde para realização dos exames de diagnósticos voltados para o protocolo de alta suspeição em oncologia e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 39 - CIB - 26 de Junho de 2020

Aprova ad referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica anexa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Deliberação 39 - CIB - Rep, de 26 de Maio de 2020 
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Deliberação Nº 39 - CIB - Rep - 26 de Maio de 2020

Aprova ad-referendum a ampliação de testagem para diagnóstico laboratorial por meio da RT-PCR para Síndrome Gripal - (SG) conforme critérios definidos na Nota Técnica relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 39 - CIB, de 26 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 71 - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 43 - Ret - 03 de Abril de 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 43 - 01 de Abril de 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 43, de 01 de Abril de 2020 
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Resolução SS Nº 43 - 01 de Abril de 2020

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 43, de 01 de Abril de 2020 
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