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19 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.509 - 15 de Feveiro de 2022

Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2022
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Resolução SS Nº 112 - 28 de Julho de 2021

Altera a Resolução SS-88, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 65.849 - 06 de Julho de 2021

Altera a redação do Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 67 - 27 de Abril de 2021

Altera a indicação dos Administradores Centrais do “Sistema SP Sem Papel”, a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 147, de 04 de Dezembro de 2020 
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019  (artigo 11º)
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Decreto Executivo Nº 65.597 - 26 de Março de 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020  (acrescenta o artigo 1º-A)
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Decreto Executivo Nº 65.488 - 22 de Janeiro de 2021

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.539, de 24 de Feveiro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.654, de 26 de Abril de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.564, de 11 de Março de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.715, de 20 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.720, de 21 de Maio de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.721, de 21 de Maio de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.740, de 28 de Maio de 2021 
(Anexo de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.043, de 23 de Setembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.821, de 24 de Junho de 2021 
( Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.853, de 06 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.873, de 16 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.886, de 23 de Julho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.782, de 10 de Junho de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.940, de 19 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.913, de 09 de Agosto de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.076, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.075, de 01 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 66.149, de 19 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.165, de 22 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.171, de 25 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.185, de 03 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.138, de 18 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.205, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.206, de 09 de Novembro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.123, de 13 de Outubro de 2021 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.301, de 06 de Dezembro de 2021 
(artigo 6) Foi alterada por Decreto Executivo 66.312, de 08 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.383, de 27 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.323, de 10 de Dezembro de 2021 
(Anexo, de que trata o artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.408, de 28 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 147 - 04 de Dezembro de 2020

Altera a designação a que se reporta o Artigo 11º da Resolução SS 88, de 18-9-2019, que Dispõe sobre a implantação e regulamentação do “Sistema SP Sem Papel” no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 88 - Rep, de 18 de Setembro de 2019  ( Artigo 11º)
Altera Resolução SS 88, de 18 de Setembro de 2019  ( Artigo 11º)
Foi revogado por Resolução SS 67, de 27 de Abril de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.601 - 22 de Novembro de 2019

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12) Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023 
(os artigos 21 a 27) Foi revogado por Decreto Executivo 67.799, de 13 de Julho de 2023 
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