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6 Atos Normativos

Resolução SS Nº 26 - 13 de Feveiro de 2025

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa Estadual de Desinstitucionalização, para acolhimento em Serviços Residenciais Terapêuticos de pessoas internadas há mais de dois anos nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 193, de 06 de Agosto de 2024 
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Resolução SS Nº 18 - 04 de Feveiro de 2025

Dispõe sobre a alteração da Resolução SS nº. 193, de 6 de agosto de 2024, a qual trata sobre o programa de desinstitucionalização de pacientes moradores de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 193, de 06 de Agosto de 2024 
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Resolução SS Nº 193 - 06 de Agosto de 2024

Dispõe sobre o programa de desinstitucionalização de pacientes moradores de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 136 - 06 de Outubro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 6 - 01 de Feveiro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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