4 Atos Normativos

Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Medidas de Prevenção e Controle de Infecção a Serem Adotadas na Assistência à Saúde Relacionadas à Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece normas para o serviço de atendimento médico de urgência quanto à remoção de paciente para hospitais privados, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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