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7 Atos Normativos

Portaria Nº 9 - IAL - 31 de Maio de 2023

Revoga a Portaria DG/IAL - 24, de 27-07-2022, que torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/06/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 24 - IAL, de 27 de Julho de 2022 
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Portaria Nº 24 - IAL - 27 de Julho de 2022

Torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigos 4º e 5º) É citada por Portaria 5 - IAL, de 09 de Agosto de 2022 
Foi revogado por Portaria 9 - IAL, de 31 de Maio de 2023 
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Resolução SS Nº 163 - 26 de Outubro de 2021

Dá nova redação à Resolução SS-40, de 27 de março de 2020, que estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.790, de 13 de Feveiro de 2020 
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Resolução SS Nº 71 - 28 de Abril de 2021

Revoga a Resolução SS-69, de 27-4-2021, que alterou Resolução SS-40, de 27-3-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 69, de 27 de Abril de 2021 
Cita Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 69 - 27 de Abril de 2021

Altera dispositivos da Resolução SS-40, de 27-03-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 71, de 28 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 40 - 27 de Março de 2020

Estabelece o Biobanco de Amostras Clínicas da COVID-19 do Estado de São Paulo - Biobanco COVID-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 69, de 27 de Abril de 2021 
É citada por Resolução SS 71, de 28 de Abril de 2021 
É complementada por Resolução SS 163, de 26 de Outubro de 2021 
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Resolução SS Nº 62 - 13 de Abril de 2010

Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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