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6 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SEDPcD - Rep - 05 de Julho de 2021

Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
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Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021 
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Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - Ret - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SES/SDPCD - 23 de Junho de 2020

Aprova a Nota Técnica de “Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus”, nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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