4 Atos Normativos

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 4 do Corujão da Saúde para realização de procedimentos clínicos ambulatoriais, para tratamento em Oncologia, por Radioterapia, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 4 do Corujão da Saúde para realização de procedimentos clínicos ambulatoriais, para tratamento em Oncologia, por Radioterapia, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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