5 Atos Normativos

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
Designa representantes para compor o Grupo Executivo do SPdoc – Sistema Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo