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5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 136 - 14 de Junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
Revoga Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
Revoga Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
Revoga Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
É citada por Resolução SS 139, de 19 de Junho de 2024 
É citada por Resolução SS 139 - Rep, de 19 de Junho de 2024 
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Resolução SS Nº 118 - 11 de Agosto de 2020

Homologa a atualização do Plano de Classificação, o Índice Remissivo e Permutado e a Tabela-Fim da Secretaria de Estado da Saúde (PCTTD-FIM) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 77 - 01 de Novembro de 2018

Designa representantes para compor o Grupo Executivo do SPdoc – Sistema Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/11/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 66, de 20 de Setembro de 2018 
Foi retificada por Resolução SS 77, de 01 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 04 de Agosto de 2021 
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