38 Atos Normativos

Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS nº. 78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o artigo 6º da Resolução SS 72, de 03 de abril de 2024, que instituiu Comissão Técnica para elaborar estudos visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para elaborar estudos, visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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