Ínicio > > Resultado da pesquisa

8 Atos Normativos

Deliberação Nº 67 - CIB - Rep - 21 de Julho de 2023

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 67 - CIB, de 21 de Julho de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 67 - CIB - 21 de Julho de 2023

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Deliberação 67 - CIB - Rep, de 21 de Julho de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS nº 3.712 de 22.12.2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 62 - 16 de Abril de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.712 de 22-12-2020, que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para o rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 110 - 22 de Julho de 2020

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Projeto de Monitoramento de Contatos 2.0, para enfrentamento ao Covid-19 (Novo Coronavírus) e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 94 - 27 de Setembro de 2019

Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 94 - 27 de Setembro de 2019

Institui o Comitê Gestor do Programa Mulheres de Peito e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 94, de 27 de Setembro de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)