Ínicio > > Resultado da pesquisa

27 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.283 - 30 de Novembro de 2021

Revoga o inciso V do Decreto nº 65.725, de 25 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.725, de 25 de Maio de 2021  (inciso V do artigo 1º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 133 - CIB - 18 de Outubro de 2021

Aprova ad referendum a redução, para os adultos (com idade maior ou igual a 18 anos), do intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina da Pfizer, de 8 semanas (56 dias) para 21 dias, conforme orientação da bula.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 118 - 04 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
Revoga Resolução SS 77, de 01 de Novembro de 2018 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.725 - 25 de Maio de 2021

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 17.320, de 12 de Feveiro de 2021 
(inciso V do artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.283, de 30 de Novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 82 - 25 de Maio de 2021

Define valores financeiros a serem repassados aos municípios para apoio às ações de vacinação contra a COVID-19, através de transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.320 - 12 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi regulamentada por Lei 65.725, de 25 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)