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21 Atos Normativos

Resolução SS Nº 183 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 77, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários Acadêmicos da Área das Ciências da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 184 - 09 de Dezembro de 2021

Cessa os efeitos da Resolução SS - 78, de 03, publicada em 04 de junho de 2020 que instituiu, no âmbito da Pasta, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 139 - 31 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 140 - 31 de Agosto de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 78, de 3-6-2020, e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 104 - 12 de Julho de 2021

Altera o Anexo II da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (o Anexo II, constante do artigo 4º)
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Resolução SS Nº 60 - 13 de Abril de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 61 - 13 de Abril de 2021

Altera o Anexo I, da Resolução SS – 78, de 3-6- 2020, e alterações posteriores, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 44 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 78, de 3-6-2020, alterada pela Resolução SS – 140, de 17-11-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 45 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º)
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (“caput” do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 140 - 17 de Novembro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SS–78, de 3 de junho de 2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I)
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