Resolução SS Nº 199 - Rep - 09 de Agosto de 2024

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/10/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 

Republica Resolução SS 199, de 09 de Agosto de 2024 

Doenças Transmissíveis, Vacinação, Serviços de Saúde, Inspeção Sanitária, Prevenção de Doenças, Fiscalização e Controle de Instalações

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Deliberação Nº 3 - Ret - 25 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Deliberação 3, de 24 de Março de 2020  (inciso I)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (art. 2º, § 1º)

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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Deliberação Nº 3 - 24 de Março de 2020

Covid-19: Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  ( item 2 do § 1º do art. 2º)

(inciso I) Foi retificada por Deliberação 3 - Ret, de 25 de Março de 2020 

Coronavirus, Deliberações, Prevenção de Doenças, Estado de Alerta em Emergências, Medidas de Segurança, Pandemias, Quarentena

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Resolução SS Nº 94 - 17 de Dezembro de 2018

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao Projeto Verão, para os municípios do Litoral Paulista.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/12/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Prevenção de Doenças, 34003, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 24 - 08 de Março de 2000

Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 

(vigência restabelecida) É citada por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

Serviços Preventivos de Saúde, Vacinação, Doenças Transmissíveis, Prevenção de Doenças, Fiscalização e Controle de Instalações

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