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6 Atos Normativos

Portaria Nº 4 - IAL - 11 de Janeiro de 2017

Política de Gestão da Propriedade Intelectual do Instituto Adolfo Lutz PGPI/IAL
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/01/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 45 - 18 de Maio de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/05/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008  (Artigos 2º e 3º)
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Decreto Executivo Nº 53.963 - 21 de Janeiro de 2009

Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/01/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 174 - 18 de Novembro de 2008

Dispõe sobre a designação de Membros e Secretária Executiva para o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 26 - Rep - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008 
É citada por Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2014 
É citada por Resolução SS CCT&I-Saude, de 24 de Julho de 2008 
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Resolução SS Nº 26 - 26 de Feveiro de 2008

Institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, define diretrizes gerais para o seu funcionamento, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
(Artigos 2º e 3º) Foi alterada por Resolução SS 45, de 18 de Maio de 2011 
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