Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
País/região do ato: Brasil
Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Diretrizes para a readequação dos Planos de Ação Regional de Prevenção e Controle do Câncer, no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Dispõe sobre a representatividade do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo