Dispõe sobre a atualização dos membros representantes do Grupo de Trabalho de monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS para o período de 2024 a 2027 (Resolução SS – 215, de 12 de setembro de 2024) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/09/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a política de governança da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/03/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Diretrizes para a readequação dos Planos de Ação Regional de Prevenção e Controle do Câncer, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2020-2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
Data de publicação:
30/05/2018
Orgão emissor: Poder Executivo Estadual
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a representatividade do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
