Decreto Executivo Nº 65.588 - 24 de Março de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.891, de 30 de Março de 2020 

Revoga Decreto Executivo 64.891, de 30 de Março de 2020  (artigo 3º)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.891 - 30 de Março de 2020

Dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 

(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.588, de 24 de Março de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 61.675 - 02 de Dezembro de 2015

Institui o Projeto Família Paulista e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 64.938, de 13 de Abril de 2020 

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