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152 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 69.010 - 25 de Outubro de 2024

Institui o Plano Estadual “São Paulo Por Todas com Saúde”, visando à prevenção e conscientização sobre o Câncer de Mama e do Colo do Útero no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/10/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 162 - 04 de Julho de 2024

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, destinados ao financiamento para custeio das ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária para o exercício de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 68.641 - 20 de Junho de 2024

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas visando à reformulação e modernização do Programa VIVALEITE, de que trata o Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 44.569, de 22 de Dezembro de 1999 
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Resolução SS Nº 111 - 13 de Maio de 2024

Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 196, de 28 de Dezembro de 2023  (representatividade)
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Resolução SS Nº 175 - Ret - 15 de Novembro de 2023

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 175, de 05 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 196 - 28 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a indicação de membros da equipe técnica de Saúde Mental da SES para constituir o Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 175 - 05 de Dezembro de 2023

Institui Grupos Técnicos de Enfrentamento e Combate às Violências- GTECV no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 175 - Ret, de 15 de Novembro de 2023 
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