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7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 189 - 18 de Dezembro de 2023

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 34 - 14 de Março de 2023

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 52 - 13 de Abril de 2020

Estabelece fluxo para a transferência de pacientes sem suspeita de Covid-19, internados em estabelecimentos de saúde de maior complexidade, que atuarão como referência para Covid-19, com vistas à ampliação de leitos para atendimento à pandemia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 33 - 23 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 63 - 29 de Julho de 2019

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 70 - 08 de Outubro de 2018

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 251 - 27 de Dezembro de 2010

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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