Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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