Autoriza o Poder Executivo a assegurar a oferta de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes pública e privada de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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