Institui a Comissão de Acompanhamento de óbito do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - “José Ermírio de Moraes”.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre as diretrizes para os procedimentos em casos de mortes naturais de causa indeterminada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui um Comitê de Análise dos Óbitos ocorrido no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil