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16 Atos Normativos

Resolução SS Nº 31 - 22 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 42, de 02 de Julho de 2018 
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Resolução SS Nº 104 - Ret - 16 de Julho de 2020

Retificação do D.O. de 16-07-2020 na publicação da Resolução SS – 104, de 15-07-2020 (Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021 
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Resolução SS Nº 104 - Ret - 15 de Julho de 2020

Retificação do D.O. de 16-07-2020, na Seção I - pág. 18, Resolução SS-104, de 15-07-2020
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
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Resolução SS Nº 104 - 15 de Julho de 2020

Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 104 - Ret, de 15 de Julho de 2020 
Foi retificada por Resolução SS 104 - Ret, de 16 de Julho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 
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