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5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 118 - 11 de Setembro de 2023

Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 85, de 12 de Julho de 2023 
Revoga Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 
Cita Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000  (vigência restabelecida)
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Resolução SS Nº 84 - 12 de Julho de 2023

Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000 
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 
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Deliberação Nº 11 - SS - 06 de Julho de 2020

Dispõe sobre deliberações do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
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Resolução SS Nº 28 - Rep - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 28 - SS/CGOF, de 17 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 28 - SS/CGOF - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 17 de Março de 2020 
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