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12 Atos Normativos

Portaria Nº 5 - IAL - 25 de Feveiro de 2022

Revoga a Portaria DG/IAL nº 7, de 11-3-2020, referente à abertura de inscrições para habilitação de laboratórios na realização de exame PT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020 
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Portaria Nº 1 - CVS - Ret - 22 de Julho de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Portaria 1 - CVS, de 22 de Julho de 2020 
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Portaria Nº 3 - CVS - 07 de Abril de 2021

Institui, no âmbito Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa), novos procedimentos para controle sanitário de soluções coletivas de abastecimento de água para consumo humano (Sac).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 1 - CVS - 22 de Julho de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Portaria 1 - CVS - Ret, de 22 de Julho de 2020 
É citada por Portaria 23 - CVS, de 30 de Dezembro de 2022 
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Portaria Nº 18 - CVS - 13 de Julho de 2020

Dispõe, em caráter temporário e excepcional, em virtude da emergência de saúde pública relacionada à COVID-19, sobre a Licença Sanitária de estabelecimento para o exercício de atividade de fabricação ou importação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo “Ambu Automatizado”, para uso em serviços de saúde, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 1 - CVS, de 09 de Janeiro de 2019 
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Portaria Nº 17 - CVS - 08 de Julho de 2020

Dispõe, em caráter temporário e excepcional, em virtude da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19, sobre a Licença Sanitária de estabelecimento para o exercício de atividade de fabricação ou importação de ventilador pulmonar, prioritário para uso em serviços de saúde, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 14 - CVS - 10 de Junho de 2020

Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 3 - CVS, de 23 de Março de 2020 
Revoga Portaria 11 -CVS, de 01 de Junho de 2020 
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Portaria Nº 11 -CVS - 01 de Junho de 2020

Dispõe no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre a medida de postergação do prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, de que trata a Portaria CVS 3 de 23/3/20 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Portaria 14 - CVS, de 10 de Junho de 2020 
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Portaria Nº 2 - CVS - 18 de Março de 2020

Institui normas para implantação e funcionamento dos Centros Dia para Idosos no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 7 - DG/IAL - 11 de Março de 2020

Comunica aos Laboratórios, públicos ou privados, do Estado de São Paulo que estão abertas as inscrições para habilitação para realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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