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19 Atos Normativos

Resolução SS Nº 118 - 04 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
Revoga Resolução SS 77, de 01 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 70 - 28 de Abril de 2021

Altera o artigo 2º, da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006  (artigo 2º)
Revoga Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014 
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Resolução SS Nº 49 - 06 de Junho de 2016

Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 77, de 31 de Julho de 2008 
Foi republicada por Resolução SS 49 - Rep, de 06 de Junho de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 04 de Agosto de 2021 
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Resolução SS Nº 72 - 23 de Junho de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 52 - 09 de Maio de 2014

Altera o artigo 2º da Resolução SS-56, de 23-05-2006, no que se refere à composição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 56, de 23 de Maio de 2006  ( artigo 2º)
Foi revogado por Resolução SS 70, de 28 de Abril de 2021 
(item II, do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 72, de 23 de Junho de 2014 
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Resolução SS Nº 53 - 09 de Maio de 2014

Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23/05/2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 74, de 22 de Julho de 2008 
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Resolução SS Nº 68 - 14 de Julho de 2011

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2011
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006  (artigo 1º)
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Resolução SS Nº 77 - 31 de Julho de 2008

Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999 
Foi revogado por Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
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