Ínicio > > Resultado da pesquisa

10 Atos Normativos

Resolução SS Nº 103 - 08 de Agosto de 2023

Altera dispositivos da Resolução SS - 45, de 03-5-2022, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Núcleo Gestor de Humanização e Segurança do Paciente.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 45 - 03 de Maio de 2022

Institui o Núcleo Gestor de Humanização e Segurança do Paciente – NGHSP, no âmbito do estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 3, de 09 de Janeiro de 2012 
Revoga Resolução SS 36, de 01 de Abril de 2015 
Revoga Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 103, de 08 de Agosto de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Nota Técnica Nº 7 - CCD - Rep - 20 de Julho de 2020

Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Nota Técnica 7 - CCD, de 13 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Nota Técnica Nº 7 - CCD - 13 de Julho de 2020

Trata – se de estruturar medidas para Projeto Alta Responsável para Maternidades Estaduais e as de Gestão Estadual do Estado de São Paulo, com base na Portaria MS 3.390 (Brasil, 2013), que institui a Política Nacional de Atenção Hospitalar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Nota Técnica 7 - CCD - Rep, de 20 de Julho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 113 - 12 de Dezembro de 2019

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 6 do Corujão da Saúde para realização dos procedimentos de Hemodinâmica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 19 - 01 de Março de 2019

Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Resolução SS 98, de 08 de Outubro de 2012 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 98 - 06 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre a complementação do Programa de Apoio Técnico e Formação em Humanização no Estado de São Paulo e das atribuições dos Articuladores de Humanização no acompanhamento e monitoramento da implementação da Política Estadual de Humanização - PEH, a que se reporta a Resolução SS-07, de 20-01-2012 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 98 - 08 de Outubro de 2012

Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 19, de 01 de Março de 2019 
Veja mais
Texto em Português   

Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2012

Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/01/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)