3 Atos Normativos

Amplia o valor do limite financeiro de complementação da tabela SUS Paulista, disciplinada pela Resolução SS nº 198 de 29 de dezembro de 2023, para suprir o aumento da demanda por internações causadas pela situação de emergência em saúde pública em razão da epidemia por Dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica de “Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus”, nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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