Ínicio > > Resultado da pesquisa

95 Atos Normativos

Resolução SS Nº 203 - 21 de Agosto de 2024

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 174 - 16 de Julho de 2024

Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, do recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 4.623, de 27/06/2024, que atribuiu recursos financeiros, em parcela única, para o Hospital Dr. Amaral Carvalho / Fundação Dr. Amaral Carvalho e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 120 - 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (alterada a composição)
Revoga Resolução SS 144, de 25 de Outubro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 122 - 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 138, de 07 de Outubro de 2022  (alterada a composição)
Revoga Resolução SS 133, de 03 de Outubro de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 91 - 26 de Abril de 2024

Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES, de transferência de recursos financeiros complementares adicional, estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos Hospitais Estratégicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 85, de 23 de Abril de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 85 - 23 de Abril de 2024

Inclui dispositivo à Resolução SS 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista transferência de recursos financeiros complementares adicional por período transitório para Hospitais Estratégicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023  (inclui dispositivo)
Foi retificada por Resolução SS 85 - Ret, de 24 de Abril de 2024 
É citada por Resolução SS 91, de 26 de Abril de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)