Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Itapetininga, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional Três Colinas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/03/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/02/2025
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual do Alto Paranapanema.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
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Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano”, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2024
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2024
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Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2024
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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