5 Atos Normativos

Aprova Nota Técnica CIB – Recomendações referentes às etapas da migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
O Plenário do Conselho Estadual de Saúde na sua 291ª Reunião Ordinária realizada em 30-09-2019, aprova a proposta de recomendação de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ao Processo de Consolidação da Rede de Cuidados as IST/Aids e Hepatites Virais.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo