Resolução SS Nº 46 - 06 de Abril de 2020

Revoga a Resolução SS-38, de 25-03-2020 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 38, de 25 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 38 - 25 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes a Portaria GM/MS 480, de 23-03-2020, publicada em 25-03-2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid-19 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 46, de 06 de Abril de 2020 

Texto em Português (PDF)