Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o programa "Polos de Desenvolvimento" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2022
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Dispõe sobre medidas de combate à pandemia do Coronavírus SARS-Cov-2 (COVID-19), bem como sobre medidas mitigadoras dos seus efeitos econômicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/04/2021
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Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano no Município de Ribeirão Preto, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2021
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