Decreto Executivo Nº 64.386 - 14 de Agosto de 2019

Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764, de 3 de maio de 2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 55.764, de 03 de Maio de 2010  (artigo 3º)

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Decreto Executivo Nº 55.764 - 03 de Maio de 2010

Institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/05/2010

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 47.730, de 20 de Março de 2003 

(artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.386, de 14 de Agosto de 2019 

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